Boletim ASBAI Edição Nº 51 | ACONTECEU NA ASBAI | Pacientes passam a receber imunobiológicos pelos planos de saúde

Boletim ASBAI Edição Nº 51 | ACONTECEU NA ASBAI | Pacientes passam a receber imunobiológicos pelos planos de saúde

Conheça os critérios para solicitar os medicamentos às operadoras

Pacientes com asma alérgica grave, asma eosinofílica grave e urticária crônica espontânea já podem ter acesso — via planos de saúde — aos medicamentos imunobiológicos benralizumabe, mepolizumabe e omalizumabe.

A ASBAI foi a entidade que iniciou todo o processo para que esses medicamentos fossem incluídos no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, mesmo diante de muitos entraves pelo caminho, após três anos, os esforços foram recompensados.

Dra. Norma Rubini, diretora científica da ASBAI que esteve à frente do processo para aprovação pela ANS, e Dra. Faradiba Sarquis Serpa, atual diretora de Políticas de Saúde da ASBAI, contam os detalhes dessa importante vitória e os próximos passos que visam beneficiar cada vez mais os pacientes. 

Boletim ASBAI — Qual foi o papel da ASBAI no processo de inclusão dos imunobiológicos para asma e urticária?

Dra. Norma Rubini  A ASBAI atuou como instituição proponente elaborando dossiês técnico-científicos para cada biológico em separado, de acordo com as Diretrizes Metodológicas do Ministério da Saúde, que seguem as recomendações internacionais para a elaboração de revisões sistemáticas e meta-análises. O objetivo desses dossiês é apresentar a comprovação científica da eficácia e segurança dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos demandados, seguindo os fundamentos da medicina baseada em evidências. Além disso, em parceria com empresas de análises econômicas de tecnologias em saúde, foi coautora dos estudos de custo-efetividade e avaliação do impacto orçamentário relativos aos procedimentos solicitados. Como proponente da inclusão dos imunobiológicos, a ASBAI participou ativamente de todas as etapas do processo na ANS, incluindo reuniões técnicas, sessões plenárias e consultas públicas.

BA  Quais as maiores dificuldades encontradas até chegar à aprovação desses imunobiológicos pela ANS?

NR As dificuldades enfrentadas foram inúmeras, mas destacarei as principais. Em primeiro lugar, o desafio de aprender sobre os métodos empregados nas avaliações econômicas de tecnologias em saúde. Sabemos que os recursos são finitos e não é possível a incorporação de todas as demandas enviadas pelas várias sociedades médicas e indústria farmacêutica. Tratando-se de medicamentos de alto custo, como os biológicos, o desafio é maior. Foi importante buscar e identificar estudos que fundamentassem o custo-efetividade da inclusão dos biológicos, aliada à perspectiva de redução de custos diretos e indiretos em médio e longo prazos.

Em segundo lugar, o enfrentamento da resistência das operadoras de saúde, que, em sua maioria, adotam uma postura de resistência à inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS, com uma visão limitada e equivocada de poupar gastos no curto prazo. Finalmente, o desafio de reverter na consulta pública o parecer preliminar negativo da ANS para a inclusão do benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma grave e do omalizumabe no tratamento da urticária crônica espontânea grave. Nessa etapa final, foi fundamental buscar a ampla divulgação da consulta pública e incentivar ao máximo a participação de associados, médicos de outras especialidades, ONGs e pacientes. Agradeço a todos que se engajaram e participaram ativamente das consultas públicas. Foi uma jornada de mais de três anos!

BA — A partir de agora, todo paciente que tiver recomendação para uso desses imunobiológicos poderá ter acesso por meio dos planos de saúde ou eles correm algum risco de não conseguir esses medicamentos?

Dra. Faradiba Serpa — O Rol de Procedimentos que inclui cobertura obrigatória para os imunobiológicos indicados no tratamento da asma e urticária crônica espontânea é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei 9656/98 dos Planos de Saúde. Além disso, é necessário que sejam preenchidos todos os critérios clínicos e laboratoriais recomendados para prescrição. Se todos os critérios forem preenchidos e a data de contratação do plano de saúde seguir as recomendações da ANS, não deverão ocorrer negativas.

BA — Como o especialista em Alergia e Imunologia pode orientar seus pacientes para aquisição via plano de saúde?

FS — O médico deve fazer um relatório detalhado no qual constem informações sobre o início da doença, a evolução, resposta aos tratamentos já instituídos e justificativa para a indicação do imunobiológico. Além disso, o paciente deve ser orientado a preencher questionários que permitam avaliar o impacto da doença na qualidade de vida, o controle da doença e escore de gravidade. Essas métricas são dados objetivos que contribuem para que o avaliador compreenda o impacto da doença na saúde do indivíduo. Exames complementares de confirmação do diagnóstico e que excluam diagnósticos diferenciais devem ser descritos no laudo e anexados à solicitação. Após reunir toda essa documentação, o paciente deve procurar a operadora de saúde para solicitar o medicamento.

 

BA — Como atual diretora de Políticas em Saúde da ASBAI, quais os próximos desafios a partir de agora para a inclusão de novos medicamentos para pacientes dentro do universo da Alergia e Imunologia?

FS — Há novos medicamentos para doenças imunoalérgicas, eficazes e seguros, ainda não contemplados no Rol da ANS nem no SUS.  Existem muitos desafios pela frente, pois a maioria desses medicamentos é de alto custo.

Na esfera do SUS, não existem Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para todas as doenças, o que dificulta o acesso em todos os níveis de atenção à saúde. Dar visibilidade a essas doenças, algumas delas raras, pode contribuir para fomentar políticas de saúde que permitam o acesso aos medicamentos.

Por isso, é importante estimular os associados a participarem cada vez mais das consultas públicas, pois esse é um canal para expressarmos nossas opiniões e contribuições, que têm sido valorizadas. E também apoiar e estimular a realização de pesquisas que proporcionem conhecer a epidemiologia dessas doenças no Brasil e o custo-efetividade com esses medicamentos.

 

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