Boletim ASBAI Edição Nº 59 | EDITORIAL | Conformidade: relação profissional idônea e íntegra

Boletim ASBAI Edição Nº 59 | EDITORIAL | Conformidade: relação profissional idônea e íntegra

Conjunto de procedimentos voltados à proteção da integridade e da ética da empresa: assim podemos definir a Política de Conformidade, implementada na ASBAI em janeiro de 2021 para seguir normas de transparência, visando à sustentabilidade da Associação.

Na entrevista que segue, a Dra. Marisa Lages Ribeiro, incumbida de coordenar a Comissão de Conformidade da ASBAI neste primeiro ano de atuação, explica o papel atribuído a ela e aos demais membros.

Boletim ASBAI — O que é a Política de Conformidade da ASBAI?

Marisa Lages Ribeiro — É uma iniciativa da atual gestão, seguindo outras sociedades médicas e empresas internacionais, preocupadas em estabelecer princípios éticos e transparentes das ações. Ela foi construída com a participação de colegas da Comissão, primeiro e segundo vice-presidentes e presidente da ASBAI, com assessoria jurídica especializada no ramo. Essa política estabelece diretrizes e reponsabilidades aplicáveis à nossa Associação, a fim de garantir o cumprimento do ordenamento jurídico vigente e assegurar condutas éticas, justas e honestas, de forma a direcionar as atividades da ASBAI ao cumprimento de sua missão, visão, valores e objetivos traçados.

B.A. Quais os principais tópicos abordados?

M.L.R. — A Política de Conformidade da ASBAI possui uma abrangência significativa, sendo subdividida em 21 capítulos abordando diversos tópicos. Salientamos os Pilares da Política de Conformidade, Orientações aos membros da Comissão de Conformidade e da Diretoria Nacional, Relacionamento com a indústria farmacêutica, alimentícia e de equipamentos médicos, Relação entre seções regionais e ASBAI Nacional, Proteção de dados, Congressos e demais eventos, Materiais científicos, Patrocínio e doação, Relacionamento com o setor público. Para conseguirmos o alcance de controle necessário, precisaremos contar com o suporte de todos!

B.A. A Comissão norteia o associado no uso da logomarca da ASBAI?

M.L.R. — Sim. A logomarca de uma entidade como a ASBAI possui valor significativo e deve ser cuidada com carinho e respeito. Para tanto, os associados devem solicitar permissão oficial à ASBAI para sua utilização em mídias sociais e atividades de promoção pessoal. Dessa forma, nossa logomarca fica mais resguardada e segura, diminuindo a chance de uso indevido por profissionais não certificados.

B.A. Quando um curso/evento é patrocinado pela indústria, quais os cuidados que a ASBAI tem ao aprovar a inserção de sua logo e divulgação?

M.L.R. — Diversas empresas de ramos diferentes se relacionam com nossa Associação, e o objetivo desse tópico é assegurar a relação saudável e ética, confirmando a credibilidade dos associados em relação à ASBAI. Em caso de apoio da Associação a eventos promovidos pela indústria farmacêutica, alimentícia ou de equipamentos médicos, deverá ocorrer avaliação prévia do programa pela Diretoria Científica e aprovação pela Presidência da ASBAI.  A avaliação e a aprovação do programa devem ser pautadas pela ética, transparência e respeito irrestrito à independência técnico-científica da classe médica, com a finalidade de agregar aos objetivos traçados pela Associação, estando descartada qualquer relação entre a ASBAI e a indústria que fuja dessa intenção.

B.A. Qual a diferença entre patrocínio, apoio e parceria na relação com a indústria nos casos de eventos como webinar?

M.L.R. — É preciso esclarecer a diferença existente entre esses termos, pois são relações com compromissos distintos.

Apoio se caracteriza como uma ajuda estratégica para que o evento seja concretizado, podendo ser financeira ou não, independentemente do objeto do evento e do segmento da pessoa jurídica apoiadora.

Parceria envolve a reunião de esforços da ASBAI e da indústria farmacêutica, alimentícia ou de equipamentos médicos. Nesse caso, a indústria em questão é responsável pela realização do evento e por uma contraprestação financeira, cabendo à ASBAI a prévia aprovação do programa e eventuais contrapartidas como fornecimento da logomarca; divulgação nas redes sociais e envio aos associados das informações de divulgação do evento pelo mailing ou linha de transmissão; disponibilização da gravação na Universidade ASBAI, pelo prazo de um ano.

Patrocínio é a contribuição financeira da indústria farmacêutica, alimentícia ou de equipamentos médicos para viabilização de evento promovido pela ASBAI.

Concluindo, acreditamos que a Política de Conformidade da ASBAI seja um importante primeiro passo no atual cenário em que estamos inseridos. Esperamos que essa iniciativa reforce ainda mais o reconhecimento do papel técnico-científico da entidade perante seus associados e sociedade, contribuindo para uma relação profissional idônea e íntegra. Temos segurança em afirmar que ajustes precisarão ser feitos ao longo dos anos, realizando adequações conforme demandas apresentadas em momentos futuros, sendo, portanto, uma política dinâmica e ativa. Agradecemos a coragem, disposição e engajamento de todos que têm contribuído para a bela história da nossa querida ASBAI!