Regulamentações - Exercício Profissional 10 de agosto de 2017 Portaria sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma PORTARIA SAS/MS Nº 1.317, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 PORTARIA SAS/MS Nº 603, DE 21 DE JULHO DE 2014