Dedicação e orientação aos associados em prol da ética e defesa profissional

A Diretoria de Ética e Defesa Profissional da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) desempenhou papel fundamental na gestão durante o biênio 2023-2024, atuando em conformidade com o Estatuto Social, que regula a organização e as diretrizes da entidade, incluindo aspectos administrativos, financeiros e de governança. Sua atuação visa fortalecer a especialidade e garantir a transparência e a boa governança, conforme os objetivos estabelecidos no artigo quinto do Estatuto.

1. Valorização da especialidade. A Diretoria tem trabalhado ativamente para promover a especialidade de Alergia e Imunologia, destacando sua relevância para a sociedade e valorizando o registro formal como especialista. Para isso, reforça que a formação deve ocorrer legalmente apenas pela aprovação em exames de título oferecidos por entidades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB), além dos programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A ASBAI participa ativamente desse processo, conforme o artigo quinto estatutário, assegurando que seus membros cumpram essas determinações estatutárias ensejadas no artigo 14 do Estatuto.

Conforme mostra a Demografia Médica 2023 do CFM, nossa especialidade ainda tem um campo vasto para conquistar. A distribuição de médicos por especialidade no Brasil apresenta uma variação significativa.

A especialidade de Clínica Médica lidera, com 56.979 profissionais, seguida por Pediatria, que conta com 48.654 médicos. Anestesiologia ocupa a terceira posição, com 29.358 profissionais, enquanto Dermatologia e Medicina de Família e Comunidade têm números semelhantes, com 11.431 e 11.255 médicos, respectivamente. Otorrinolaringologia conta com 8.100 profissionais, enquanto Pneumologia e Alergia e Imunologia possuem 4.021 e 2.052 médicos, respectivamente, destacando a diversidade e a distribuição desigual entre as especialidades médicas no país.

2. Fiscalização de cursos irregulares. Outro enfoque da Diretoria é a fiscalização de cursos que pretendem formar médicos em Alergia e Imunologia sem o reconhecimento da ASBAI. A proliferação de cursos teóricos e práticos sem a chancela da entidade apresenta um desafio, pois pode enfraquecer o empenho pela formação adequada dos especialistas. Essa fiscalização visa garantir a qualidade da formação e a valorização do especialista em Alergia e Imunologia.

3. Orientações sobre prática ética. Durante o biênio, respondemos prontamente às demandas dos associados, oferecendo orientações sobre práticas éticas, especialmente após a atualização das diretrizes de publicidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A atualização gerou novas dúvidas sobre a divulgação das atividades profissionais nas redes sociais, um tema de crescente importância.

4. Publicidade médica. A publicidade médica é vista como uma ferramenta essencial para informar a população sobre doenças alérgicas e avanços no tratamento. No entanto, a Diretoria ressalta que a divulgação deve se limitar a informações relevantes, evitando diagnósticos públicos ou o ensino de técnicas específicas. A especialidade enfrenta vulnerabilidades devido à sua pequena representatividade (menos de 0,5% das especialidades médicas no Brasil), o que torna os alergistas suscetíveis a concorrências com outras especialidades que possuem interseções com a Alergia e Imunologia.

5. Valorização e proteção da especialidade. Para enfrentar a vulnerabilidade da especialidade, a ASBAI e seus membros devem seguir firmemente o Estatuto, que orienta a proteção e a valorização da prática médica. A comunicação dos especialistas deve enfatizar a relevância do trabalho, mantendo a ética profissional e evitando participação em cursos não reconhecidos pela ASBAI, além de não divulgar técnicas que possam comprometer a imagem e a qualificação da especialidade.

6. Promoção de cursos reconhecidos e de alta qualidade. É fundamental priorizar a promoção de cursos de alta qualidade e regulamentação da publicidade médica, além de defender o uso adequado de insumos específicos da especialidade, como extratos alergênicos e imunobiológicos para diagnóstico e tratamento. Esses devem ser aplicados em ambientes regulamentados pela entidade científica e normatizações específicas do CFM para garantir a segurança e a eficácia dos procedimentos.

7. Conformidade com os regulamentos estatutários. A Diretoria também se preocupa com a conduta de alguns especialistas que participam como instrutores de cursos não autorizados ou que divulgam práticas específicas da especialidade nas mídias sociais, em desacordo com os regulamentos estatutários. Tais atitudes não apenas contrariam os objetivos do Estatuto, mas também podem enfraquecer a credibilidade da instituição científica. A ASBAI reitera a importância de que todos os associados sigam as orientações para proteger a ética e os valores defendidos pela entidade.

8. Enfrentamento de desafios contínuos. O compromisso da Diretoria com a ética profissional e a defesa da especialidade é contínuo, exigindo atenção redobrada para enfrentar os desafios na proteção do exercício profissional. A entidade busca orientar seus membros para fortalecer e proteger a especialidade, evitando práticas que comprometam os princípios do Estatuto.

Em suma, ao longo do biênio 2023-2024, a Diretoria de Ética e Defesa Profissional da ASBAI dedicou e orientou os associados, fiscalizou práticas irregulares e promoveu a valorização da especialidade, sempre alinhada aos princípios éticos e às diretrizes do Estatuto.