8. Material de suporte básico para consultórios de Alergia e Imunologia

Pergunta:

Estou iniciando consultório e gostaria de saber qual é o material de suporte básico que a ANVISA exige em um consultório para a realização do teste cutâneo com alérgenos (“prick test”)? Poderiam orientar-me sobre onde encontro essa informação?

Resposta:

As exigências mínimas para instalações, equipamentos e material para os diferentes procedimentos diagnósticos e terapêuticos da especialidade de Alergia e Imunologia estão estabelecidos na Resolução CFM No. 2.153/16.


RESOLUÇÃO CFM N
o. 2.153/16

Estabelece as normas do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil.

(Publicada em D.O.U. em 18 de setembro de 2017, Seção I, pg. 87)

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2153 

Abaixo disponibilizamos uma síntese dos Consultórios de Alergia e Imunologia, que são classificados como Grupo 1, 2 e 3, de acordo com a complexidade e riscos dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados.


ROTEIROS PARA CONSULTÓRIOS DO GRUPO 1

Consultórios ou serviços onde se exerce a medicina básica sem procedimentos, sem anestesia local e sem sedação.


CONSULTÓRIO ALERGIA E IMUNOLOGIA (GRUPO 1)

– consultas médicas sem realização de procedimentos ou imunoterapia

(OS ITENS QUE NÃO FOREM OPCIONAIS SÃO ESSENCIAIS)

Manual Somasus do Ministério da Saúde

(http://189.28.128.178/sage/sistemas/apresentacoes/arquivos/somasus_v1.pdf)

A privacidade e a confidencialidade devem estar garantidas

2 cadeiras ou poltronas

– uma para o paciente e outra para o acompanhante

1 cadeira ou poltrona para o médico

1 mesa/birô

1 maca acolchoada simples, revestida com material impermeável

1 escada de 2 ou 3 degraus para acesso dos pacientes à maca

Dispõe de medicamentos sujeitos à controle especial no local

SE SIM:

1 local com chave para a guarda de medicamentos sujeitos a controle especial

(essencial)Portaria MS/SVS 344/1998 art. 67

1 pia ou lavabo

Toalhas de papel

Sabonete líquido para a higiene

Lixeiras com pedal

Lençóis para as macas

1 esfigmomanômetro

1 estetoscópio clínico

1 termômetro clínico

1 martelo para exame neurológico (opcional)

1 lanterna com pilhas

Abaixadores de língua descartáveis

Luvas descartáveis

1 negatoscópio ou outro meio digital que possibilite a leitura da imagem

1 otoscópio(opcional)

1 balança antropométrica adequada à faixa etária (opcional)

1 fita métrica plástica

flexível inelástica (opcional)

1 oftalmoscópio (opcional)

Medidor de pico de fluxo expiratório (opcional)


ROTEIROS PARA CONSULTÓRIOS DO GRUPO 2

Consultórios ou serviços onde se executam procedimentos sem anestesia local e sem sedação

Para os serviços do Grupo 2, além dos equipamentos listados no consultório básico para a propedêutica, são também exigidos os equipamentos para a prática do procedimento terapêutico.


CONSULTÓRIO ALERGIA E IMUNOLOGIA (GRUPO 2)

Consultórios onde se realizam consultas, testes alérgicos básicos (puntura e testes de contato)

(OS ITENS QUE NÃO FOREM OPCIONAIS SÃO ESSENCIAIS)

Manual Somasus do Ministério da Saúde

(http://189.28.128.178/sage/sistemas/apresentacoes/arquivos/somasus_v1.pdf)

A privacidade e a confidencialidade devem estar garantidas

2 cadeiras ou poltronas

-uma para o paciente e outra para o acompanhante

1 cadeira ou poltrona para o médico

1 mesa/birô

1 maca acolchoada simples, revestida com material impermeável

1 escada de 2 ou 3 degraus para acesso dos pacientes à maca

Dispõe de medicamentos sujeitos à controle especial no local

SE SIM:

1 local com chave para a guarda de medicamentos sujeitos a controle especi

al (essencial)- Portaria MS/SVS 344/1998 art. 67

1 pia ou lavabo

Toalhas de papel

Sabonete líquido para a higiene

Lixeiras com pedal

Lençóis para as macas

1 esfigmomanômetro

1 estetoscópio clínico

1 termômetro clínico

1 martelo para exame neurológico (opcional)

1 lanterna com pilhas

Abaixadores de língua descartáveis

Luvas descartáveis

1 negatoscópio ou outro meio digital que possibilite a leitura da imagem

1 otoscópio(opcional)

1 balança antropométrica adequada à faixa

etária (opcional)

1 fita métrica plástica flexível inelástica (opcional)

1 oftalmoscópio (opcional)

Medidor de pico de fluxo expiratório (opcional)

Material para assepsia / esterilização dentro das normas sanitárias

1 recipiente rígido para o descarte de material perfurocortante

Se realiza testes de punctura (Prick test) ou de contato (Patch test):

Deve ser realizado em sala azulejada ou revestida de material impermeabilizante (epóxi ou material cerâmico)

Piso frio para facilitar a limpeza

Pia

Geladeira com termômetro de mínima e máxima para acondicionamento

exclusivo de testes e vacinas (antígenos com registro na Anvisa)

Bancada e armários de linhas retas para facilitar a higienização

Se realiza imunoterapia com antígenos de inalantes e insetos

É realizado em sala azulejada ou revestida de material impermeabilizante

(epóxi ou material cerâmico)

Piso frio para facilitar a limpeza

Pia

Geladeira com termômetro de mínima e máxima para acondicionamento

Exclusivo de testes e vacinas (antígenos com registro na Anvisa)

Bancada e armários de linhas retas para facilitar a higienização

Deve dispor dos seguintes medicamentos

-Adrenalina 1/1000 (1mg/ml)

-Anti-histamínicos (difenidramina)

-Adrenérgico agonista

-Glicocorticóide (hidrocortisona, metilprednisolona, prednisolona)

-Anti-histamínico H2 EV (ranitidina)

EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS MÍNIMOS PARA O ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIAS OBRIGATÓRIOS PARA TODOS OS CONSULTÓRIOS OU SERVIÇOS DO GRUPO 3 QUE REALIZAM ANESTESIA LOCAL SEM SEDAÇÃO, DESSENSIBILIZAÇÃO E PROVOCAÇÃO COM ANTÍGENOS

Cânulas orofaríngeas (Guedel) (essencial)

Desfibrilador Externo Automático (DEA) (essencial)

Medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória e anafilaxia

(essencial)

Adrenalina (Epinefrina), Água destilada, Dexametasona, Diazepam,

Dipirona, Glicose, Hidrocortisona, Prometazina, Solução fisiológica)

Portaria MS/GM nº 2048/02, anexo, item 1.3

Fonte (fixa ou cilindro) de oxigênio com máscara aplicadora e umidificador

(essencial)

Oxímetro de pulso (essencial)

Ventilador manual do tipo balão autoinflável com reservatório e máscara

(essencial)Portaria MS/GM nº 2048/02, anexo, item 1.3

Seringas, agulhas e equipo para aplicação endovenosa (essencial)

Escalpe; butterfly e intracath (com todo o material para a introdução)

Gaze

Algodão

Ataduras de crepe

Luvas estéreis

Caixa rígida coletora para material perfurocortante


CONSULTÓRIO ALERGIA E IMUNOLOGIA (GRUPO 3)

Consultórios onde se realizam, além de consultas, testes alérgicos tipo puntura e imunoterapia, também dessensibilização, testes de provocação e testes alérgicos intradérmicos

(OS ITENS QUE NÃO FOREM OPCIONAIS SÃO ESSENCIAIS)

Manual Somasus do Ministério da Saúde

(http://189.28.128.178/sage/sistemas/apresentacoes/arquivos/somasus_v1.pdf)

A privacidade e a confidencialidade devem estar garantidas

2 cadeiras ou poltronas — uma para o paciente e outra para o acompanhante

1 cadeira ou poltrona para o médico

1 mesa/birô

1 maca acolchoada simples, revestida com material impermeável

Lençóis para as macas

1 escada de 2 ou 3 degraus para acesso dos pacientes à maca

Dispõe de medicamentos sujeitos à controle especial no local

SE SIM:

1 local com chave para a guarda de medicamentos sujeitos a controle especial

(essencial)Portaria MS/SVS 344/1998 art. 67

1 pia ou lavabo

Toalhas de papel

Sabonete líquido

Lixeiras com pedal

1 esfigmomanômetro

1 estetoscópio clínico

1 termômetro clínico

1 martelo para exame neurológico (opcional)

1 lanterna com pilhas

Abaixadores de língua descartáveis

Luvas descartáveis

1 negatoscópio ou outro meio digital que possibilite a leitura da imagem

1 otoscópio (opcional)

1 balança antropométrica adequada à faixa etária (opcional)

1 fita métrica plástica

flexível inelástica (opcional)

1 oftalmoscópio (opcional)

Antígenos com registro na Anvisa

Material para pequenas cirurgias (opcional)

Material para curativos / retirada de pontos (opcional)

Material para anestesia local (opcional)

Material para assepsia / esterilização dentro das normas sanitárias

1 recipiente rígido para o descarte de material perfurocortante

Cumpre os requisitos de segurança para atendimento de intercorrência?

SE SIM:

Dentro do consultório ou referenciado dentro do ambiente ou

acessível em até 4 minutos

Realiza testes intradérmicos

SE SIM:

Deve ser realizado em sala azulejada ou revestida de material impermeabilizante

(epóxi ou material cerâmico)

Piso frio para facilitar a limpeza

Pia

Geladeira com termômetro de mínima e máxima para acondicionamento

exclusivo de testes e vacinas, antígenos com registro na Anvisa

Bancada e armários de linhas retas para facilitar a higienização

Realiza testes de provocação e dessensibilização

SE SIM:

Deve ser realizado em sala azulejada ou revestida de material impermeabilizante

(epóxi ou material cerâmico)

Piso frio para facilitar a limpeza

Pia

Geladeira com termômetro de mínima e máxima para acondicionamento exclusivo de testes e vacinas, antígenos com registro na Anvisa

Bancada e armários de linhas retas para facilitar a higienização

Deve dispor dos seguintes medicamento
s

– Adrenalina 1/1000 (1mg/ml)

– Anti-histamínicos (difenidramina)

– Adrenérgico agonista

– Glicocorticóide (hidrocortisona, metilprednisolona, prednisolona)

– Anti-histamínico H2 EV (ranitidina)

E mais as exigências listadas no enunciado do Consultório 3 acima


RESOLUÇÃO CFM Nº 1.794/2006 – Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.

(Publicada no D.O.U. 11 de agosto de 2006, Seção I, pg. 127)

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2006/1794


RESOLUÇÃO CREMERJ N. 181/2002
Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnóstico e terapêutico nas doenças alérgicas.

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/crmrj/resolucoes/2002/181_2002.htm