6. Área de atuação do Alergologista e Imunologista

6. Área de atuação do Alergologista e Imunologista

Pergunta:

A Alergia e Imunologia são consideradas uma única especialidade ou são especialidades diferentes e, portanto, poderíamos atuar somente na área de Alergologia, encaminhando os casos de Imunologia para outros especialistas?

Resposta:

A Alergia e Imunologia Clínica é uma única especialidade, o que não impede que você encaminhe alguns pacientes com diagnóstico de doenças mais complexas para colegas que trabalham em locais com maiores recursos de assistência médica e/ou que tenham maior
experiência na abordagem de determinadas doenças.


Pergunta: Enfermeira ou Técnica de Enfermagem que foram capacitadas podem realizar testes e leituras dos Testes de Contato?

Resposta: Enfermagem capacitada e bem treinada pode sim realizar os testes alérgicos, desde que indicados pelo alergista/imunologista, porém sob a supervisão e responsabilidade deste, mas jamais fazer leitura pois esse é um ato privativo
do médico, de preferência especialista em alergia e imunologia ( todo médico pode fazer qualquer procedimento em medicina e, consequentemente, assume todas as possíveis consequências que possam advir de seus atos ). Como apontado na Matriz de Competências
em Alergia e Imunologia, construída pelo MEC, com assessoria técnica especializada da ASBAI, a interpretação ( leitura ) faz parte do aprendizado e da formação do especialista. Também na Resolução CFM nº 2215/2018 que estabelece as normas mínimas para
a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas, claramente se destaca em seu artigo 3º que a indicação, orientação, supervisão e interpretação de testes cutâneos com alérgenos são atos privativos de médicos.


Pergunta: Na ausência do médico há a possibilidade de fotografar o dorso do paciente para que o médico possa dar o laudo?

Resposta: Não há a possibilidade de o médico não estar supervisionando por ocasião da realização de qualquer teste alérgico. Poderá se assim o fizer estar incorrendo em infração ao Código de Ética Médica, em seu artigo 2º – é vedado ao
médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.


Pergunta: Gostaria de saber se uma enfermeira com nível superior, com especialização em urgência e emergência, supervisionada por médico especialista em alergia, pode aplicar o prick test?

Resposta: Enfermagem capacitada e bem treinada pode sim aplicar testes alérgicos, desde que indicados pelo alergista/imunologista, porém sob a supervisão e a responsabilidade deste, mas jamais fazer leitura, pois esse é um ato privativo
do médico. Como apontado na Matriz de Competências em Alergia e Imunologia, construída pelo MEC, com assessoria técnica especializada da ASBAI, a interpretação ( leitura ) faz parte do aprendizado e da formação do especialista. Também na Resolução CFM
nº 2215/2018 que estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas, claramente se destaca em seu artigo 3º  que a indicação, orientação, supervisão e interpretação de testes
cutâneos com alérgenos são atos privativos de médicos.


Pergunta: Sou associada Asbai, fiz residência de pediatria e depois alergia e imunologia pelo IPPMG- UFRJ e gostaria de saber como anunciar minha especialidade em receituário. Tenho o  RQE em pediatria e o RQE de área de  atuação em alergia
e imunologia. Gostaria de anunciar só a especialidade de alergia e imunologia. Poderei colocar alergia e imunologia ou terei que colocar alergia e imunologia pediátrica? Não prestei a prova de título ainda.

Resposta: Há cerca de 4 anos esse tema foi pauta de uma apresentação na mesa de Ética e Defesa Profissional em nosso Congresso e, como estamos lhe enviando em anexo, foi encaminhado o “como fazer” para todos os associados ASBAI. No site,
há também, em sua base inferior, um banner intitulado “COMO ANUNCIAR ESPECIALIDADE”. Como ainda não prestou a prova de título, mas tem RQE via residência médica, pode sim anunciar a especialidade como consta em seu documento registrado no CRM de sua jurisdição,
apenas e tão somente como Alergia e Imunologia Pediátrica, que é o que sua formação e registro permitem. Após a aprovação na Prova de Título aí sim, poderá anunciar-se como Alergia e Imunologia. Em tempo, se não deseja, mesmo tendo RQE, não precisa se
anunciar como pediatra.


Pergunta: Gostaria de receber um parecer da Asbai sobre a capacitação do alergista titulado por essa instituição a realizar prova de função pulmonar. Estou tendo dificuldade em credenciar este procedimento junto às operadoras de plano
de saúde complementar.

Resposta: Em atenção à solicitação sobre a capacitação do Alergista/Imunologista titulado pela ASBAI para  a realização da prova de função pulmonar, onde vem encontrando dificuldade em credenciar esse procedimento junto às operadoras
de plano de saúde complementar, informamos  que na Matriz de Competência em Alergia e Imunologia elaborada pelo Ministério de Educação e sob assistência técnica da ASBAI,  faz constar no item 5 de Competência do R2:. 5. Compreender, analisar e interpretar
a avaliação funcional respiratória, testes de broncoprovocação (metacolina e exercício físico), testes de provocação nasal e ocular;” Assim, a realização da prova de função pulmonar compõe a prática do exercício profissional do Alergista e Imunologista,
acrescido ao fato que  o conhecimento médico e os  procedimentos dele decorrentes são de uso  universal  de  todos  os profissionais da medicina, que deverão utilizá-los com competência e responsabilidade, assumindo, por outro lado, responsabilidade por
seus atos quando agirem com imprudência, imperícia ou negligência.


Pergunta: Por gentileza, gostaria de me informar se existe uma norma ou parecer da Sociedade ou CFM/CRM-SP sobre a abrangência do Titulo de Especialista em Alergia e Imunologia uma vez que no meu cadastro junto ao Cremesp consta apenas
a especialidade de Alergologia e a operadora de saúde Bradesco recusou o credenciamento solicitando que registro conte como “Alergologia Pediatrica”, ou seja, Área de Atuação, conforme reproduzo na mensagem abaixo: “Prezada, bom dia! No site do CFM o
RQE da Dra. Priscila esta como Alergologia e não em Alergologia Pediátrica, preciso que o RQE esteja em Alergologia Pediátrica para conseguir credenciar.”

Resposta: A sua atuação em Alergia/Imunologia, uma vez que é especialista registrada no CREMESP, abrange qualquer faixa etária, conforme lhe conferem os banners na página inferior do site da ASBAI, “MATRIZ DE COMPETÊNCIAS DA RESIDÊNCIA
MÉDICA” e “TÍTULO DE ESPECIALISTA”, acrescidos pelo reconhecimento oficial da AMB, conforme documento anexo.


Pergunta: Por gentileza, pode nos informar qual a titulação mínima obrigatório (Título de especialista / área de atuação) para a realização dos procedimentos de testes cutâneos elencados a seguir? Pois necessito confirmar se médicos de
outras especialidades (sem ser da especialidade Alergia e Imunologia) podem realizar.

CÓDIGO DESCRIÇÃO
41401395 TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA INSETOS HEMATÓFAGOS
41401085 TESTE DA HISTAMINA (DUAS ÁREAS TESTADAS)
41401360 TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA ALÉRGENOS DA POEIRA
41401379 TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA ALIMENTOS
41401387 TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA FUNGOS
41401409 TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA PÓLENS
41401522 TESTE CUTÂNEO-ALÉRGICOS PARA LÁTEX
41401530 TESTE CUTÂNEO-ALÉRGICOS EPITELIS DE ANIMAIS

Resposta: Todo médico pode fazer qualquer procedimento em medicina e, consequentemente, assume todas as possíveis consequências, cíveis e éticas, que possam advir de seus atos.
Entretanto, no caso em tela, o médico especialista em Alergia e Imunologia sempre será o melhor capacitado para indicar, orientar, supervisionar e interpretar os testes cutâneos alérgicos, uma vez que o treinamento na execução e consequente capacitação são feitos diariamente no decorrer de sua formação.
Duas são as formas de obtenção do título de especialista: residência médica em Alergia e Imunologia (vide Matriz de Competência exposta em banner na parte inferior do site asbai.org.br ) e aprovação na prova de título de especialista realizada anualmente pela ASBAI. E os títulos só são validados após o registro no CRM de jurisdição do médico, que receberá o RQE ( número de Registro de Qualificação de Especialista ).


Pergunta: Gostaria de entender como medico e patologista clinico por que o prick test que é uma prova funcional de mastocito cutânea é uma exclusividade de realização de medicos alergistas? E por qual motivo o ppd que tambem é um teste cutâneo que tambem seria uma prova funcional nao se enquadra neste perfil? Estou ainda tentando entender por qual motivo existe esta determinação? Qual seria o problema de medicos especialistas em medicina laboratorial realizarem o exame? Pois um teste que usa reagente, controles e analise de resultado nao seria um exame laboratorial?

Resposta: Não há em qualquer documento expedido pela ASBAI que fala em exclusividade do alergista/imunologista em realizar tais e quais exames.
O que se apresentou em “Quem pode ser denominado Alergista e Imunologista” e que este é quem tem a formação e a expertise. Porém, não deixou de destacar que a atuação em qualquer especialidade é livre e a responsabilidade é inerente ao ato.
Todos os nossos pareceres são baseados em determinações do CFM, como a Resolução n° 2215/2108, disponível em nosso site, que estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas e na Matriz de Competência da Alergia e Imunologia, também disponível no site da ASBAI, elaborada pela Secretaria Executiva de Residência Médica do MEC.
Destacamos na Resolução CFM nº 2215 o seu artigo 3º, que preceitua: “A indicação, orientação, supervisão e interpretação de testes cutâneos com alérgenos, bem como a prescrição, o planejamento e a supervisão do esquema de aplicação de imunoterapia alérgeno-específica cutânea ou sublingual, são atos PRIVATIVOS DE MÉDICOS”.
Veja que não há exclusividade. Qualquer médico, de qualquer especialidade, pode realizar qualquer procedimento e será inteiramente responsável por ele, legal e/ou éticamente.
Salientamos ainda o contido na Matriz de Competência em seus ítens 20 ( Competências ao término do R1 ), “Compreender, analisar e interpretar os métodos diagnósticos para manejo das doenças alérgicas que incluem desde os ensaios relacionados à avaliação de IgE específica aos exames que auxiliam no controle e tratamento das doenças alérgicas” e 3 ( Competências ao término do R2 ), “Realizar, interpretar e validar testes diagnósticos de hipersensibilidade imediata e tardia in vivo: puntura, prick-to-prick, intradérmico e testes de contato”.
Portanto, pensamos restar claro, que estamos sempre atuando dentro dos preceitos éticos e legais aos quais nos obrigamos perante o MEC, na formação do especialista, e o CFM, na regulação de nossos atos médicos.